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FETASP/PB reúne filiados para votar a reforma do estatuto.
em 15-12-2017 04:45:42 (224 leituras)

Na manhã dessa quinta-feira (14 de Dezembro de 2017), a Federação dos Trabalhadores em Serviço Público Estado da Paraíba FETASP-PB, votou a reforma do estatuto, que promete revolucionar e modernizar o mundo sindical.  A pauta que tratou da reforma do estatuto teve como ponto principal a criação de cinco superintendências regionais, fazendo com que assim descentralize os atos administrativos. Outra decisão tomada foi o anúncio do processo eleitoral, que será realizado no mês de maio. A decisão foi tomada com a participação de quase a totalidade do Vale do Piancó e do Vale do Catolé. Estiveram presentes no total de 17 cidades. 

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Ex-prefeito do Vale é condenado a devolver 180 mil e suspensão dos direitos políticos
em 15-12-2017 04:41:11 (79 leituras)

O ex-prefeito José Walter Marinho Marsicano Júnior, foi condenado nesta segunda-feira (11) em dois processos de improbidade administrativa na divulgação de mais um malote de sentenças da Meta-4 do CNJ. Em uma das condenações, proferidas pelo Juiz Antônio Eugênio, foi julgado procedente a pretensão inicial para condenar José Walter nas penas do art. 12, III da Lei n. 8429/92, impondo-lhe a sanções de suspensão dos direitos políticos por quatro anos e na multa civil, a foi fixada em vinte vezes o valor da última remuneração/subsídio que ele recebeu, sendo o montante de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

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TCU condena três ex-prefeitos da Paraíba a devolverem R$ 472 mil, um deles é Zé Afonso de Santa Terezinha
em 15-12-2017 04:40:08 (96 leituras)

O Tribunal de Contas da União condenou três ex-prefeitos da Paraíba por não comprovação da aplicação correta dos recursos federaisenviados pelo governo, por meio dos ministérios, na execução de convênios. Antônio Dinoá Cabral (Natuba), José Afonso Gayoso Filho (Santa Teresinha) e Luci Teixeira Lopes (Barra de São Miguel) vão devolver R$ 472 mil aos cofres da União e podem ficar inelegíveis pelos próximos oito anos. Os ex-gestores paraibanos, após a notificação pelo Tribunal de Contas da União, devem recorrer da decisão para tentar evitar a condenação definitiva e ficarem aptos com vistas às próximas eleições.

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Ex-prefeito de Itaporanga é condenado à suspensão dos direitos políticos e devolução 640 mil reais
em 12-12-2017 03:49:59 (146 leituras)

O ex-prefeito Audiberg Alves de Carvalho da cidade de Itaporanga (PB), foi condenado na manhã desta segunda-feira (11), por improbidade administrativa pelo Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba.

A decisão foi proferida pelo Juiz da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite, que integra o grupo de magistrados do Meta-4.

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Mais um prefeito da PB tem mandato cassado e direitos políticos suspensos
em 12-12-2017 03:49:06 (116 leituras)

O prefeito do município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda (Verissinho), teve o mandato cassado, nesta segunda-feira (11), por improbidade administrativa. A decisão foi do juiz de Direito Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que acatou ação do Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB). Outras cidades paraibanas já tiveram seus prefeitos cassados este ano a exemplo de Mamanguape, Bananeiras e Junco do Seridó.                                                                                                                                                      

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TCE barra farra das contratações de escritórios de advocacia por 7 prefeituras
em 12-12-2017 03:48:05 (109 leituras)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) quer barrar a farra das contratações de escritórios de advocacias pelas prefeituras. Em muitas cidades paraibanas, os prefeitos não criam as procuradorias jurídicas municipais, pois preferem contratar escritórios. Em alguns casos, as contratações são feitas “a peso de ouro” e sem licitação, provocando um aumento nas despesas. Por outro lado, há prefeituras que possuem procuradorias e assessores jurídicos, mas optam em “torrar” o dinheiro com escritórios. Os prefeitos foram notificados para fazer as defesas perante o Tribunal.

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CSPB e Nova Central ocupam prédio do INSS em protesto contra a "reforma" da Previdência
em 12-12-2017 03:47:16 (152 leituras)

No dia 05 de dezembro (terça-feira) o Brasil inteiro se mobilizou em protestos contra a Reforma da Previdência. Na capital paulista a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, a Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado de São Paulo - NCST/SP e demais centrais se reuniram em frente ao prédio do INSS para protestar contra projeto de desmonte da Previdência que o governo Temer tenta colocar em votação ainda este ano.

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Itaporanga, Piancó, Patos, Pombal e Sousa estão no último lote da Meta 4; Na PB foram 16 sentenciados
em 12-12-2017 03:46:03 (106 leituras)

A equipe de juízes responsável pelos esforços concentrados para julgamento dos processos referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, divulgou, nesta segunda-feira(11), o último lote de processos julgados neste ano de 2017. Foram sentenciados 46 processos, totalizando, só neste ano, 288 sentenças.                                                                                                                                                                                                         

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Prefeito é denunciado por utilizar mídia oficial para se autopromover
em 07-12-2017 09:25:26 (113 leituras)

Vereadores denunciaram e o Ministério Público da Paraíba acatou a acusação contra o prefeito o prefeito da cidade de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira (PSDB), por prática do crime de improbidade administrativa e promoção pessoal. O gestor do município, que fica há menos de 15 km de Campina Grande, foi flagrado utilizando a mídia oficial da prefeitura para fazer promoção pessoal.                                                                                                                                                                                                                                                                            

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Tribunal de Justiça condena Prefeitura paraibana por erros no transporte
em 07-12-2017 09:23:31 (133 leituras)

O Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu ao recurso de apelação da Promotoria de Justiça de Araruna e condenou o Município de Tacima a indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos por conta de irregularidades no transporte escolar, a ser revertido em favor do Fundo dos Direitos Difusos da Paraíba (Lei Estadual 8.102/2006).                                                                                                                                                                                                                                                            

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MP ajuíza ação contra ex-prefeito da PB por enriquecimento ilícito
em 07-12-2017 09:22:37 (89 leituras)

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta terça-feira (5), uma ação civil pública contra o político Josa da Padaria (PSB), ex-prefeito de Guarabira, cidade do Agreste da Paraíba, por enriquecimento ilícito. Na mesma ação, o órgão também pede a condenação de um advogado. O prejuízo aos cofres públicos é estimado, com valores atualizados, em R$ 88,9 mil. O G1 não conseguiu contato com o ex-gestor. O atual partido dele, o PSB, informou que não vai se pronunciar sobre o caso pois não tomou conhecimento da ação. Na época das irregularidades, o gestor era filiado ao PMDB.

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TRE autoriza PF a investigar deputado da PB e filho por compra de votos
em 07-12-2017 09:21:26 (102 leituras)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba autorizou a abertura de um inquérito policial para investigar o deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC) e o filho dele, Anderson Monteiro (PSC), por suspeita de compra de votos. A determinação, do juiz Paulo Câmara, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (5). A abertura do inquérito policial foi determinada a pedido do Ministério Público Eleitoral. A denúncia que chegou ao órgão informou a existência de “esquema de compra de votos através do pagamento de contribuições sindicais dos trabalhadores rurais de Esperança”, que seria comandada pelos dois, durante as eleições de 2016.

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Promotoria ajuíza duas ações de improbidade administrativa contra ex-prefeita
em 05-12-2017 05:00:28 (130 leituras)

A Promotoria de Justiça de Conceição ajuizou duas ações por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Santa de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio. A primeira ação se refere a irregularidades no transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino e a segunda a contratações temporárias irregulares, durante o mandato de 2009 e 2012. De acordo com o promotor Osvaldo Lopes, na primeira ação, ficou comprovado que foram firmados diversos contratos de locação de camionetas e caminhões para realizar o transporte dos alunos da rede municipal, veículos considerados inaptos para esse tipo de transporte. “Os alunos da rede municipal eram transportados como verdadeiros animais, na carroceria, em veículos denominados `paus-de-arara´”, destaca o promotor.

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Governo pede a suspensão imediata do bloqueio de R$ 30 milhões determinado pelo TJPB
em 05-12-2017 04:59:28 (106 leituras)

O governador Ricardo Coutinho recorreu ao no Supremo Tribunal Federal para solicitar com urgência a suspensão do bloqueio de R$ 30 milhões das contas do Tesouro Estadual, determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira Filho, para pagamento de precatórios.

Na petição apresentada, diz que  “o Tribunal de Justiça da Paraíba vem recebendo mensalmente R$11.300.000,00 para pagamentos de precatórios e, por desorganização administrativa, não efetua os pagamentos aos credores, estando com mais de 15 milhões na conta sem utilização”

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MP pede a suspensão dos direitos políticos de ex-prefeita do Vale do Piancó
em 05-12-2017 04:57:54 (93 leituras)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer punir a ex-prefeita de Santana de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio, com a perdada função pública e suspensão dos direitos políticos. A Promotoria de Justiça de Conceição acusa Tânia Nitão de irregularidades em locação de carros inadequados para transporte escolar e por contratações por excepcional interesse público. O promotor Osvaldo Lopes, que ajuizou duas ações por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita, pede ainda que Tânia Nitão pague multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pela gestora.

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