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Servidores de Diamante protestam, em frente a Prefeitura, e imploram por salários
em 15-01-2018 08:33:24 (88 leituras)

Um protesto chamou atenção e paralisou a cidade de Diamante, no Vale do Piancó, na manhã desta segunda-feira, (15), em frente a Prefeitura Municipal. Os servidores municipais se uniram para implorar pelos salários de dezembro e o 13º que ainda não saíram e, de acordo com informações repassadas ao nosso portal, a prefeita da cidade sequer recebeu os servidores em seu gabinete.                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

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TCE alerta prefeitos para não comprometerem finanças com festividades
em 12-01-2018 15:27:38 (1 leituras)

Os prefeitos paraibanos devem adequar os gastos públicos com festividades a cronogramas mensais de desembolso a fim de não comprometerem o pagamento de salários nem obrigações financeiras atinentes, entre outras, à educação, saúde, previdência e fornecedores.
 
A recomendação está no ofício circular nº 01/18 expedido, nesta sexta-feira (12), a cada prefeito municipal pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

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Prefeito de Lagoa PB possivelmente renunciará o cargo nas próximas horas
em 11-01-2018 06:14:45 (130 leituras)

Quinta-feira 11 de janeiro de 2017.

Segundo informações repassadas a nossa reportagem, é que o prefeito de Lagoa PB Antonio Alípio, possivelmente poderá renunciar o cargo nas próximas horas, segundo informes, é que a renuncia poderá acontecer no período da tarde de hoje (11), e deverá acontecer na Câmara municipal de Lagoa PB.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          

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Sobrinho de prefeito recebe supersalário de R$ 11,5 mil
em 10-01-2018 11:45:52 (127 leituras)

O sobrinho do prefeito de Sapé, Roberto Feliciano, recebe em dia o supersalário de R$ 11,5 mil enquanto servidores são exonerados e funcionários sofrem atraso de pagamento do 13º salário. A informação é do Blog do Petronio Torres.
De acordo com a denúncia, o sobrinho do prefeito Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho, recebe um salário maior do que o do próprio vice-prefeito da cidade, Edson Figueredo. A informação também consta no Sagres do Tribunal de Contas do Estado, no mês de novembro.

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Prefeituras da Paraíba vão receber R$ 103 milhões da 1ª cota do FPM
em 10-01-2018 11:44:50 (129 leituras)

A primeira cota de 2018 do Fundo de Participação dos Municípios vai ser “gorda”. Na quarta-feira (10), as 223 prefeituras da Paraíba vão receber do governo federal mais de R$ 103 milhões brutos, referentes ao primeiro repasse de janeiro do FPM. O valor é 8,5% superior ao mesmo período de 2017, quando o repasse foi de R$ 94,9 milhões para as cidades paraibanas. As demais cotas serão pagas nos dias 20 e 30 deste mês.                                                                                                                                                                                                                               

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Novo vídeo flagra prefeito afastado de Bayeux supostamente recebendo mais propina
em 10-01-2018 11:35:32 (126 leituras)

Circula nas redes sociais, desde a noite dessa terça-feira (9), um vídeo que mostra o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, supostamente cobrando e recebendo propina em ocasião diferente da que resultou em flagrante que o levou à prisão, no dia 5 de julho do ano passado, em uma operação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, na qual é suspeito de extorquir um prestador de serviços à prefeitura.

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Governo se contradiz e veta negociação coletiva para o setor público
em 09-01-2018 05:20:20 (139 leituras)

“Ao vetar integralmente o PL 3831 alegando inconstitucionalidade, Temer mente e desrespeita a ratificação e internalização da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT; circunstância que, para além de assegurar a constitucionalidade de tal medida, obriga o estado brasileiro a regulamentar a organização sindical, o direito de greve e, principalmente, a negociação coletiva às categorias do setor público”, argumentou o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e diretor de Finanças da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST , João Domingos Gomes dos Santos.    

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Liminar suspende nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho
em 09-01-2018 04:41:19 (92 leituras)

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu nesta segunda-feira (8) liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Minisério do Trabalho. A decisão impede, inclusive, a posse de Cristiane, que estava prevista para esta terça-feira (9), “até segunda determinação do juízo”.

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PF deflagra operação para prender condenados por fraudes no INSS na Paraíba
em 09-01-2018 04:37:27 (95 leituras)

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (9) nove mandados de prisão, em desfavor de pessoas que foram condenadas em primeira instância pela Justiça Federal de Campina Grande e no último mês de dezembro, em grau de recurso, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. As condenações são referentes à investigação que foi denominada Operação Fanes, que desarticulou organização criminosa que atuou em Campina Grande, entre os anos de 2013 e 2015, praticando fraudes em centenas de benefícios previdenciários e empréstimos consignados.

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Prefeito de Santa Rita faz "ajustes" e exonera cargos comissionados
em 02-01-2018 15:50:42 (108 leituras)

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), exonerou todos os cargos comissionados da gestão. A exoneração de comissionados foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (1) e, segundo a Prefeitura, deve-se por ajustes que vão possibilitar a otimização das funções e do desempenho dos servidores. Em nota, a Prefeitura informa que em Santa Rita a estrutura administrativa municipal conta com 2.885 servidores efetivos (que correspondem a 75% dos servidores), 996 contratados (22% do quadro) e 173 comissionados (apenas 3% do funcionalismo).

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Servidores municipais de Sapé realizam protesto contra desmandos da prefeitura
em 28-12-2017 08:27:02 (124 leituras)

Os servidores municipais da cidade de Sapé, no Agreste do Estado, preparam mais um protesto nesta quinta-feira (28) devido ao não pagamento integral do 13º salário. Na quinta-feira passada (21), os servidores ocuparam a sede da prefeitura em protesto pela falta de pagamento. Segundo a legislação, o pagamento do 13º teria que ser feito até o dia 20 de dezembro.

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TCU mantém imputação de débito de R$ 1,5 milhão a ex-prefeita e construtora
em 28-12-2017 08:25:40 (90 leituras)

O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a imputação de débito de R$ 1,5 milhão, atualizados, a ex-prefeita de Frei Martinho, no Curimataú, Ana Adélia Nery Cabral, ao construtor Marcos Tadeu Silva e a José Alex da Silva, além de inabilitá-los para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública pelo período de cinco anos. Também foi aplicada, individualmente, a multa de R$ 166 mil, informa reportagem de Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba.

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TCE-PB determina que Luciano Cartaxo devolva R$ 628 mil para a conta do Fundeb
em 26-12-2017 08:00:17 (106 leituras)

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, terá que devolver R$ 628.657,03 para a conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão do Tribunal de Contas do estado da Paraíba (TCE-PB) foi publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico. Foi concedido o prazo de 60 dias para que o pagamento seja feito, podendo ser inclusive parcelado. A penalidade foi aplicada devido à utilização de recursos do Fundo em finalidades diversas das que são previstas. A decisão é referente ao exercício de 2012, quando Luciano Agra era o prefeito de João Pessoa.

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Ministério Público e Tribunal de Contas apuram irregularidades em prefeitura paraibana
em 22-12-2017 04:12:36 (145 leituras)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investigam supostas irregularidades na gestão do prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri. Adriano Wolff (DEM) pintou praças, órgãos públicos e fardas escolares de azul, cor do partido dele. Gestor empenhou este ano o dobro das despesas de 2016.
Com 3.500 habitantes, a cidade já gastou quase R$ 500 mil este ano em combustíveis para 18 veículos oficiais. O prefeito lançou licitação este ano para alugar mais 18 veículos.

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Ministério Público ajuíza ações contra 4 ex-prefeitos do Vale do Piancó
em 20-12-2017 08:56:32 (145 leituras)

A Promotoria de Justiça de Itaporanga-PB ajuizou, entre os dias 11 a 18 deste mês, sete ações de improbidade administrativa contra ex-gestores da comarca. Entre as irregularidades apontadas estão nepotismo, aquisição de medicamentos sem procedimento licitatório, despesas não comprovadas e transferência irregular de recursos de convênio. As ações foram instauradas pelo promotor de JustiçaReynaldo di Lorenzo Serpa Filho.

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