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Juízes trabalhistas afirmam que terceirização provocará empobrecimento do país
em 23-03-2017 19:10:00 (119 leituras)

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, divulgou uma nota nesta quinta-feira (23) em que diz lamentar a aprovação do PL nº 4302/98, na noite desta quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados, que libera a terceirização irrestrita em todos os setores do Brasil. A entidade ressalta que o projeto "não trata de matéria de interesse da população" e "contribuirá apenas para o empobrecimento do país e de seus trabalhadores", ao "instituir como regra a precarização nas relações laborais", "agravar o quadro em que hoje se encontram aproximadamente 12 milhões de trabalhadores terceirizados", e aumenta ainda fatores como "rotatividade" e "acidentes de trabalho".

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TCE reprova contas de ex-prefeito da cidade de Queimadas
em 21-03-2017 19:10:00 (82 leituras)

O não recolhimento de contribuições previdenciárias motivou reprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Queimadas Jacó Moreira Maciel levadas a exame, na quarta-feira (22), durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado. 
Remanescente da sessão anterior, o processo a cargo do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo teve o julgamento concluído após voto-vista do conselheiro Fernando Catão que acompanhou o entendimento do relator inicial. Ainda cabe recurso.

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PAGAR A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É OBRIGAÇÃO DE TODOS OS GESTORES BRASILEIROS
em 21-03-2017 11:19:50 (76 leituras)

000pec241Em 21/03/2017

Um dos mais polêmicos tributos brasileiros é o antigo imposto sindical, ele foi criado a partir da CLT, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, ainda na era do então presidente Getúlio Vargas, quando objetivamente a legislação trabalhista proposta buscava unificar o mundo do trabalho no Brasil, mesmo assim, o decreto excluiu os servidores públicos de muitos direitos.

O tempo passou e os servidores públicos que haviam sido discriminados pela então legislação, foi lembrado no mundo do trabalho sem discriminação na Carta Magna de 1988. Essa proteção estava contida no art. 37, inciso VI, combinado com o art. 8º, inciso IV, ambos asseguraram ao servidor público civil o direito à livre associação sindical, então, a partir daí os servidores públicos conquistaram o direito e liberdade para constituir e organizar os sindicatos de servidores públicos, mesmo sob ausência de lei infraconstitucional específica para tal fim.

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Artigo: TST dá importante passo contra sindicatos sem verdadeira representatividade
em 20-03-2017 05:20:32 (102 leituras)

Reconheceu o TST que, de fato, a Constituição Federal de 1988 alterou substancialmente a organização sindical brasileira, dando um grande passo e afastou a possibilidade jurídica de intervenção e interferência político-administrativas do Estado, via Ministério do Trabalho, nos sindicatos (art. 8º, I, CF/88). Igualmente a Constituição de 1988 reforçou o papel dos sindicatos na defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas (art. 8º, III, CF/88) e alargou os poderes da negociação coletiva trabalhista, sempre sob o manto da participação sindical obreira (art. 8º, VI; art. 7º, VI, XIII, XIV e XXVI, CF/88). Com efeito, a carta constitucional não reconheceu a liberdade sindical ampla, com a pluralidade sindical, mantendo o sistema anterior de unicidade sindical (art. 8º, II, CF/88).

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Sindicatos participam do Dia Nacional de Mobilização em Pombal
em 17-03-2017 16:20:00 (87 leituras)

Sindicatos de municipios da região além de representantes de movimentos e orgão da cidade de Pombal, participaram nesta quarta-feira (15) de uma mobilização pelas ruas da cidade.

A atividade marcou a luta nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata sobre a reforma da Previdência.

Sem discussão com a sociedade civil, a medida pretende igualar a idade mínima de 65 anos entre homens e mulheres e estabelece 49 anos de contribuição ininterrupta para o recebimento da aposentadoria integral.

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O povo sai às ruas da cidade de Patos contra as reformas de Temer
em 17-03-2017 16:20:00 (96 leituras)

Movidos pela revolta diante dos ataques aos direitos do povo evidenciados com as propostas contidas na reforma da Previdência Social, trabalhista e sindical que estão sendo apresentadas pelo presidente Michel Temer (PMDB), centenas de cidadãos saíram às ruas da cidade de Patos na manhã da quarta-feira, dia 15, em uma das maiores manifestações do ano. Com gritos de “Fora Temer” e de “golpistas não passarão”, dentre outros, que focavam no alerta para que a sociedade saiba da gravidade do momento político que atinge diretamente o povo, caso as reformas sejam aprovadas pelo congresso nacional, os participantes usaram faixas, bandeiras, cartazes e carro de som para expressar o grave momento que afeta a nação.

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Mobilização dos Sindicatos contra a Reforma da Previdência é realizada na manhã desta quarta-feira (15) em Sousa; Fotos
em 17-03-2017 16:10:00 (129 leituras)

Está acontecendo uma mobilização por parte de todos os sindicatos culminando com o ato que está acontecendo no Plenário da Câmara Municipal de Sousa, na manhã desta quarta-feira (15). Os Advogados explicam as categorias, os direitos que são editorados por parte da reforma da previdência.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

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Em São Bentinho, sindicato realiza mobilização contra a reforma da previdência
em 17-03-2017 16:10:00 (94 leituras)

O Sindicato dos Servidores Municipais de São Bentinho, realizou nesta quarta-feira (15), importante atividade voltada aos filiados.

O evento objetivou fortalecer a luta encampada em defesa dos direitos da aposentadoria e contra a reforma da previdência.

O momento foi marcado por uma mobilização fortalecida pela utilização de faixas reflexivas, carro de som, panfletagens pelas ruas e finalmente uma riquíssima palestra sobre o tema na sede do sindicato com o professor de História e Pedagogia convidado, Delzymar Dias.

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Passeata contra a Reforma da Previdência reúne dezenas de trabalhadores, em Itaporanga
em 16-03-2017 07:34:59 (119 leituras)

À tarde desta quarta-feira (15) foi bastante movimentada no Centro de Itaporanga (PB) com os protestos e passeata realizados contra a Reforma da Previdência.

Dezenas de trabalhadores de diversas classes, entre elas, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, Professores, além de sindicalistas, soltaram o grito contra a PEC 287. Eles ainda contaram com a presença de vários advogados, além do Padre Djacy Brasileiro e vereadores da cidade.

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Fetasp/PB esteve presente na assinatura de adesão do deputado federal Alberto Fraga a Emenda Substitutiva da Reforma da Previdência
em 15-03-2017 14:38:52 (356 leituras)

 O presidente da Fetasp, Fernando Borges, atendendo convocação de sua filiada do terceiro grau, participou, nesta terça-feira (14) de mais uma significativa conquista protagonizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB. O motivo era a adesão do deputado federal, Alberto Fraga- DEM/DF, ao projeto de parceria da entidade que foi elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, no tocante ao projeto de reforma da previdência, que se contrapõe totalmente à PEC 287/2016, proposta por Michel Temer. O ato contou com a participação do Sindicato dos Servidores do Distrito Federal, Sindicato dos Servidores do Ministério Públicos de Minas Gerais, Representante da OAB, Rosana Cólen Moreno e Diretores da CSPB.

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Em Brejo do Cruz servidores vão as ruas em defesa do piso salarial e contra a reforma da previdência
em 15-03-2017 07:30:00 (249 leituras)

Em Brejo do Cruz, servidores vão as ruas em defesa do piso salarial e contra a reforma da previdência. Estiveram presentes representantes da secretaria de saúde e educação. Houve uma boa adesão de servidores da educação e saúde no manifesto. Após o ato, houve uma reunião para discutir e debater os principais temas motivadores do manifesto.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

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Em Tavares, os servidores da educação paralisaram 100% suas atividades para sair em defesa dos seus direitos
em 15-03-2017 06:50:00 (142 leituras)

Servidores da educação do município de Tavares-PB paralisaram suas atividades nesta manhã para sair em defesa dos seus diretos. Entre as reivindicações, estão a aposentadoria, a previdência, a reforma trabalhista e a terceirização. Algumas secretarias acompanharam parcialmente a paralisação. Os servidores realizaram uma caminhada pelas principais ruas da cidade com destino a câmara municipal onde houve um ato público.                                                                                                                                                                             

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Sindsel faz manifestação em favor de servidores públicos de Lagoa
em 15-03-2017 05:00:00 (139 leituras)

O Sindsel (Sindicato de Servidores de Lagoa) realizou manifestação pública nesse dia 15 de março na cidade de Lagoa, região do Médio Piranhas no sertão da Paraíba. Os sindicalistas e servidores públicos aproveitaram o dia de paralisação nacional da categoria de educação para fazerem reivindicações. O sindicato, liderado por sua presidente Jaydete caminharam pelas ruas do centro do cidade, os servidores se concentravam na sede do órgão desde cedo da manhã e depois destinaram-se à prefeitura local, onde as cobranças foram propagandeadas.

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Paralisação nacional reflete em Itaporanga: Professores do Vale vão fazer grande movimento
em 15-03-2017 04:16:56 (136 leituras)

Os principais sindicatos que defendem os professores das redes privada e pública no Vale do Piancó, estarão realizando uma grande manifestação a partir das 15h desta quarta-feira (15), no centro da cidade de Itaporanga (PB). De acordo com a Sindicalista Alcicleide Lacerda, da cidade de Piancó, professores de toda a região vão se reunir ao lado do Banco do Nordeste, e em seguida sairão em caminhada até a Câmara Municipal, onde acontecerá uma audiência pública para tratar sobre o Dia Nacional de Paralisação e Mobilização em favor de diversas classes trabalhadoras.

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Sindicatos convocam greve geral para quarta-feira em todo país
em 14-03-2017 08:18:08 (96 leituras)

Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais estão convocando a população a aderir a um dia de greve geral, na quarta-feira (15), contra as reformas da Previdência e do trabalho. Em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no ato marcado para as 16h na avenida Paulista, região central da cidade.
 
Segundo a CUT, haverá interrupção de atividades em diversos locais de trabalho, atraso na entrada de turnos, assembleias e, em diversas capitais, atos públicos.

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