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Sindicato denuncia esquema de favorecimento entre Prefeitura de Cabedelo e vereador
em 24-06-2017 09:34:12 (119 leituras)

O Sindicato dos Servidores Públicos de Cabedelo (Sindcab) denunciou um esquema de benefícios bancado pelo prefeito Leto Viana, que administra a cidade atualmente. De acordo com um dos diretores do Sindcab, Alexandro Batista de Lima, o vereador Antonio do Vale quando era procurador municipal concedeu parecer favorável para que a Prefeitura de Cabedelo locasse um imóvel pertencente a seus próprios pais para o funcionamento do Conselho Tutelar da cidade.                                                                 

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TCE reprovou contas de câmara de Belém do Brejo do Cruz
em 22-06-2017 17:15:20 (77 leituras)

A câmara municipal de Belém do Brejo do Cruz teve suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O não recolhimento de contribuições previdenciárias é o que motivou a desaprovação do TCE às contas de 2015 da Câmara de Belém do Brejo do Cruz. O presidente era Marinês de Budequim (PSC).                                                                                                                                                                                                                                               

Vejam detalhes da decisão:

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STF decide que governador da PB pode ser investigado sem autorização da Assembleia Legislativa
em 22-06-2017 17:08:17 (89 leituras)

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, publicada na quarta-feira (21), derrubou a exigência da autorização prévia da Assembleia Legislativa para julgar ações contra o governador da Paraíba. A decisão segue a jurisprudência da corte, gerada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo DEM contra uma lei de Minas Gerais. O STF já derrubou a mesma exigência no Piauí, Acre e Mato Grosso e também na quarta-feira (21), foi tornada pública a decisão do ministro Edson Fachin de derrubar a exigência no estado do Amazonas. Na Paraíba, foi apreciada a ADI movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) que pedia a revogação da lei estadual.

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TCE aprecia pauta com 29 processos e aprova as contas de cinco Prefeituras e cinco Câmaras Municipais
em 22-06-2017 17:07:26 (69 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (21), aprovou as contas encaminhadas por cinco Prefeituras e cinco Câmaras de Vereadores. O Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) obteve a aprovação às contas de 2015 levadas a julgamento no período da manhã. Tiveram as contas de 2014 aprovadas pela Corte os ex-prefeitos de Capim (Edvaldo Carlos Freire Junior), Quixaba (Júlio César de Medeiros Batista), Nova Palmeira (José de Lima Filho), Frei Martinho (Aguinaldo Lira Dantas) e Salgado de São Félix (Adaurio Almeida, exercício de 2015, neste último caso). Também, as Câmaras de Baraúna (2014), Jacaraú, Lastro (com ressalvas), Belém e Caturité (2015).

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SINDIFEMP ENTREGA PROPOSTA DE NOVO PCCR DO MAGISTÉRIO DE SANTANA DOS GARROTES E PREFEITO SE COMPROMETE EM ANALISAR E DEPOIS DISCUTIR PONTOS COM A CATEGORIA.
em 22-06-2017 08:27:17 (105 leituras)

Nessa tarde de 21 de junho, o SINDIFEMP através de sua representante legal, Alcicleide Lacerda e comissão de professores estiveram reunidos no gabinete do Prefeito de Santana dos Garrotes, José Paulo Filho (PSB) onde na oportunidade entregaram ao prefeito uma proposta de um novo Plano de Cargos e Remuneração do Magistério de Santana dos Garrates onde venha garantir direitos a categoria.                                                                                                                                                                                                               

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Fenaspen, CSPB e NCST homenageiam senador Hélio José por sua atuação parlamentar
em 21-06-2017 13:54:34 (83 leituras)

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel

A Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários - Fenaspen, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB e a Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, realizaram, nesta quarta-feira (21), cerimônia em reconhecimento à atuação parlamentar do senador Hélio José (PMDB-DF). As entidades sindicais destacam a personalidade e independência do senador na defesa dos interesses da classe trabalhadora e, em específico, de toda a categoria de servidores penitenciários do país. 

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TCE vai notificar órgãos públicos sobre pagamento de supersalários
em 19-06-2017 14:37:34 (77 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba vai notificar os órgãos públicos do Estado sobre o pagamento de salários que estejam acima dos limites permitidos pela Constituição. Foi o que disse o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, após reunir-se com o Procurador Geral de Justiça, Bertrand Asfora, na tarde desta segunda-feira (19). A polêmica em relação aos altos salários surgiu depois que o TCE disponibilizou no seu portal - em respeito ao princípio da transparência, a folha de pessoal de todos os servidores do Estado. Segundo o presidente, havendo distorções ou inconformidades com a Lei, o gestor será notificado para promover as correções.

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André Amaral deve ser nomeado ministro da Cultura, abrindo vaga para Elvis
em 17-06-2017 04:34:20 (103 leituras)

O deputado André Amaral (PMDB-PB) é o nome mais cotado para o Ministério da Cultura. A expectativa é que sua nomeação ocorra depois do retorno de Michel Temer de sua viagem da Europa. 
A indicação do deputado tem respaldo na Câmara. Seu nome é apoiado pelo PMDB e bem aceito pelos partidos da base de sustentação do governo no Congresso. O congressista tem 26 anos e está em seu 1º mandato como deputado federal. A pouca idade e ter ficha limpa foram critérios importantes na definição do nome para a pasta.

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Tribunal rejeita contas de duas prefeituras por irregularidades
em 16-06-2017 03:31:03 (86 leituras)

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quarta-feira (14), decidiu pela emissão de pareceres contrários às contas dos municípios de Cuité de Mamanguape, exercício de 2014, e São Vicente do Seridó, relativas a 2013. Favorável foram julgadas as contas de Desterro, referente a 2014, na gestão da ex-prefeita Rosângela de Fátima Leite, sob a relatoria do conselheiro Marcos Antônio Costa. O TCE apreciou uma pauta com 30 processos, entre contas anuais, recursos e denúncias.                                                               

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Após 7 horas, oposição conclui leitura de votos contrários à reforma trabalhista
em 13-06-2017 14:08:00 (103 leituras)

Após mais de sete horas de leitura, os senadores da oposição concluíram a apresentação dos votos em separado contrários ao texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Somente a leitura do voto do senador Paulo Paim (PT-RS) durou quatro horas. Após o petista, foi a vez de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA) fazerem a exposição de seus votos pela rejeição total do texto da reforma.

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Bancada de oposição protocola no MPF pedido para levantar sigilo do inquérito da Lagoa
em 13-06-2017 14:06:48 (79 leituras)

A bancada de oposição da Câmara Municipal de João Pessoa protocolou, na tarde desta terça-feira (13), na Procuradoria da República, ofício requerendo a quebra do sigilo do Inquérito Civil que investiga as obras de revitalização do Parque Sólon de Lucena, popularmente conhecido como "Lagoa". Recebidos pelo Procurador da República que preside o inquérito, Yordan Moreira Delgado, os vereadores e a vereadora de oposição ressaltaram a importância do acesso aos autos da investigação, como forma de prestigiar a transparência, um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

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TJPB divulga lista de 97 municípios que fizeram acordo para pagar precatórios
em 13-06-2017 14:01:55 (120 leituras)

Lista de municípios que realizaram acordo para o pagamento de precatórios é divulgada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o órgão, foi dada a oportunidade de que 113 municípios pudessem negociar o parcelamento dos pagamentos para evitar que a cidade crie dívidas. Entretanto, 97 municípios realizaram o acordo.                                                                                                                                                                                     

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Reprovadas as contas de Luiz na câmara de Brejo dos Santos
em 13-06-2017 14:00:00 (85 leituras)

Em sessão ordinária realizada a câmara municipal de Brejo dos Santos julgou o parecer em que o TCE reprovou as contas do ex-prefeito de Brejo dos Santos, Luiz Vieira (Avante). As contas reprovadas são do exercício de 2013.                                                                                                                              

O parecer do TCE afirma que, não foi realizado o recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores. Luiz já tinha mostrado sua defesa na Câmara Municipal, porém, não convenceu os vereadores Bem, Novinho e Rômulo.

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CPI: Centrais sindicais apontam erros e desvios do sistema previdenciário
em 13-06-2017 13:53:24 (24 leituras)

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel


Com participação de especialistas, parlamentares e lideranças sindicais, a CPI da Previdência debateu, nesta segunda-feira (12), a contabilidade da Previdência Social com objetivo de esclarecer, com precisão, as receitas e despesas do sistema bem como o desvio de recursos previdenciários.

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Por unanimidade, Tribunal de Contas do Estado decide pela suspensão de licitação da Câmara Municipal de Sousa para contratação de empresa
em 08-06-2017 06:46:34 (86 leituras)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), referendou nessa quarta-feira (7), a medida cautelar que suspende a licitação da Câmara de Vereadores da cidade de Sousa, para contratação de empresa para produção e edição áudio visual de ações parlamentares. Segundo o TCE, o presidente da Casa Legislativa, o vereador Aldeone Abrantes (PTB) tem 15 dias para apresentar defesa.                                                                                                                                                                                                                                                                  

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