id="news"-->

(1) 2 3 4 ... 175 »
TCE vê irregularidades e suspende licitação do lixo realizada por Luiz Antônio em Bayeux
em 22-02-2018 09:04:26 (7 leituras)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou a suspensão de licitação da Prefeitura Municipal de Bayeux para contratação de empresa responsável por coletar lixo hospitalar na cidade. A decisão cautelar foi assinada pelo conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo, após receber denúncia de irregularidade no procedimento licitatório, Pregão Presencial n.º 021/2017. O prefeito interino Luiz Antônio tem um prazo de 15 dias para justificar os fatos apontados pelos especialistas do TCE. 

Leia mais... | Mais 5108 bytes
MPPB denuncia prefeito e ex-prefeita de Piancó
em 22-02-2018 09:03:13 (19 leituras)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou denúncia contra o prefeito do Município de Piancó (a 390 quilômetros de João Pessoa), Daniel Galdino de Araújo Pereira, e contra a mãe dele e ex-prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, por prática de crime de responsabilidade, devido à apropriação de bens ou rendas públicas em proveito próprio. O processo (de número 0000333-31.2018.815.0000) foi distribuído ao Pleno do Tribunal de Justiça e tem como relator o juiz convocado Marcos William de Oliveira.                                                                                                                                                                                                              

Leia mais... | Mais 3766 bytes
Prefeito de Juazeirinho é cassado por improbidade administrativa
em 22-02-2018 09:02:15 (16 leituras)

O prefeito Bevilacqua Matias Maracajá (PTdoB) do município de Juazeirinho, a 216 km de João Pessoa, foi cassado na tarde desta terça-feira (20) por improbidade administrativa.

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma Ação Civil Pública que constatou a ausência de prestação de contas de R$ 14 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE).

Leia mais... | Mais 1426 bytes
TCE reprova contas de três prefeituras nesta quarta-feira (21)
em 22-02-2018 09:01:17 (19 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou três e aprovou seis das contas de Prefeituras Municipais encaminhadas para sua análise, na manhã desta quarta-feira (21). Foram elas as de Patos, Alhanda e Bayeux, atinentes ao exercício de 2013.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Leia mais... | Mais 5329 bytes
Vereadores de Bayeux livram prefeito interino Luiz Antônio de cassação
em 21-02-2018 05:13:47 (108 leituras)

Por 8 votos a 7 a Câmara Municipal de Bayeux livrou, na noite desta terça-feira (20), o prefeito interino Luiz Antônio (PSDB). O julgamento, relativo ao processo em que o tucano era acusado de usar a máquina pública para denegrir a imagem do deputado federal André Amaral (MDB), começou durante a manhã e só foi concluído a noite. Sete vereadores votaram seguindo o parecer da Comissão Processante da Câmara, favorável pela cassação de Luiz Antônio. Dois parlamentares se abstiveram de votar, mas a maioria, 8 vereadores, se posicionaram contra o parecer, que foi rejeitado por 8 a 7, livrando dessa forma o tucano da cassação.

Leia mais... | Mais 1343 bytes
Senadores da PB votam por intervenção no RJ
em 21-02-2018 05:12:26 (83 leituras)

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB), Raimundo Lira (MDB) e José Maranhão (MDB) votaram a favor da intervenção federal no Rio de Janeiro durante sessão realizada na noite dessa terça-feira (20) no Senado Federal.                                                                                                                                       

O projeto já havia sido aprovado na Câmara com ampla maioria e agora segue para ser sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB). No Senado, o decreto foi aprovado por 55 votos a 13 e uma abstenção.

Leia mais... | Mais 2856 bytes
Gilberto Carneiro aguarda decisão de Luiz Fux sobre precatórios na próxima semana
em 16-02-2018 05:43:38 (239 leituras)

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, afirmou em entrevista ao ClickPB nesta quinta-feira (15) que o ministro do supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deve apresentar sua decisão em relação aos precatórios na próxima semana. O Governo do Estado questiona na Justiça a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de sequestrar recursos para o pagamento de precatórios. “Esperamos que na próxima semana ele possa realmente despachar esse processo”, declarou.

Leia mais... | Mais 3896 bytes
TJ suspende lei aprovada pela Câmara que criou 65 cargos na Prefeitura
em 15-02-2018 10:56:26 (138 leituras)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar, suspendendo a Lei nº 657/2016 do Município de São Bento, que aumentou o número de cargos públicos previstos no projeto original da lei de iniciativa do Executivo. A decisão ocorreu nessa quarta-feira (14) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0801228-90.2017.815.0000 proposta pelo prefeito Jarques Lúcio Silva Segundo para suspender a eficácia da lei, na parte em que cria os 65 cargos públicos. O relator foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Leia mais... | Mais 3513 bytes
MP pede afastamento do prefeito interino de Bayeux Luiz Antônio
em 14-02-2018 06:44:50 (152 leituras)

O Ministério Público da Paraíba, por meio da promotora de justiça de Bayuex, Maria Edlígia Chaves Leite, pediu o afastamento do cargo do prefeito interino Luiz Antônio (PSDB), além da indisponibilidade de seus bens. O pedido contra o gestor foi apresentado no último dia 5, sob a acusação de que o tucano praticou improbidade administrativa. Na ação, a promotora afirma que o prefeito interino de Bayeux praticou improbidade administrativa ao pedir ao empresário Ramom Accioli o valor de R$ R$ 100 mil para divulgação junto a imprensa de um vídeo que comprometeria o então prefeito, Berg Lima.

Leia mais... | Mais 3635 bytes
TCE determina que PMJP não conceda mais pensões a dependentes de ex-vereadores e ex-prefeitos falecidos
em 11-02-2018 22:52:19 (121 leituras)

A Prefeitura de João Pessoa não poderá mais conceder o benefício de pensões a dependentes de ex-prefeitos e ex-vereadores, de acordo com decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicada na edição da próxima quarta-feira (14) do Diário Oficial. Os benefícios são pagos pelo Instituto de Previdência Municipal de João Pessoa (IPM-JP) e não se tratam de benefícios previdenciários.

Leia mais... | Mais 4213 bytes
Oposição acusa prefeito de Emas de ter recebido 13º salário e terço de férias. Denúncia será apresentada ao MP e TCE
em 11-02-2018 22:31:11 (26 leituras)

A oposição da cidade de Emas deverá protocolar nos próximos dias no Ministério Publico da Paraíba e no Tribunal de Contas do Estado uma denúncia contra o atual prefeito do município, Segundo Madruga, por improbidade Administrativa.

A oposição acusa o prefeito de receber indevidamente valores referentes ao 13º salário e 1/3 (terço) de férias no valor total de R$ 16.000,00.

Leia mais... | Mais 3370 bytes
Câmara de Catingueira protocola denúncia contra ex-prefeito no MP e TCE
em 09-02-2018 10:00:26 (114 leituras)

No último dia 23 de dezembro de 2017, durante uma sessão extraordinária, os vereadores de Catingueira aprovaram uma denúncia protocolada pelo ex-vereador Petrônio Fausto contra o ex-prefeito Albino Félix de Sousa Neto que foi acusado de ter cometido supostas irregularidades em sua gestão durante o ano de 2016. Na documentação apresentada, ainda consta a denúncia contra cinco empresas e uma pessoa física que prestaram serviços a prefeitura municipal durante a gestão do ex-prefeito. São elas: Contrulider, ED Construções e Locações, Limpa Já LTDA, Tanimara de Oliveira Lucena, Setha Construções e Serviços LTDA e Fabiana de Fátima Gomes de Alencar.

Leia mais... | Mais 1629 bytes
MP ajuíza ação contra ex-vereadora por acumular cargos e receber sem trabalhar
em 08-02-2018 09:34:08 (130 leituras)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na última terça-feira (6), uma ação civil pública de improbidade administrativa contra a ex-vereadora e a ex-secretária do Município de Santa Rita, Cícera da Nóbrega Silva (conhecida como “Cicinha”). Ela é acusada de acumular ilegalmente cargos públicos e de receber remunerações sem a correspondente contraprestação do trabalho. A ação (de número 0800474-91.2018.8.15.0331) foi promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e tramita na 5a Vara de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

Leia mais... | Mais 4232 bytes
TJ entende que contratação de contador e advogado não configura improbidade
em 08-02-2018 09:32:03 (141 leituras)

O Tribunal de Justiça da Paraíba vem firmando o entendimento de que não se configura, por si só, ato improbidade administrativa a contratação de advogado e contador por meio da modalidade de inexigibilidade de procedimento licitatório. As decisões da Corte foram tomadas em alguns processos, como nos municípios de São Sebastião do Umbuzeiro (nº 0002067-85.2009.815.0241) e Patos (nº 0000947-98.2014.815.0251).

Leia mais... | Mais 3784 bytes
MPF pede e Justiça condena ex-prefeito e auxiliar por desvio de recursos
em 08-02-2018 09:29:38 (149 leituras)

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) pediu e a Justiça condenou o ex-prefeito de Catingueira, no Sertão paraibano, José Edvan Félix, e o ex-secretário de Finanças do município, José Hamilton Remígio de Assis Marques, por desvio de recursos públicos com simulação de licitação para aquisição de gêneros alimentícios. Ambos foram condenados a oito anos e quatro meses de reclusão. O ex-secretário não recorreu da decisão e já encontra-se preso no presídio de Patos. Apesar da condenação, o Ministério Público Federal recorreu e pede aumento da pena dos dois condenados.

Leia mais... | Mais 2816 bytes