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MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Uiraúna
em 26-08-2016 08:50:00 (55 leituras)

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB), em desdobramento da Operação Andaime, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes, e mais 12 pessoas, por suposto desvio de recursos públicos federais destinados à construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBS), três praças e à reforma da rodoviária municipal. O esquema fraudulento praticado em 2014 permitiu o enriquecimento ilícito dos envolvidos e ocasionou dano ao erário no valor de R$ 797.532,751.

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Fetasp/Pb vai pedir aos deputados paraibanos para se posicionarem contra a PEC que desmonta o estado brasileiro
em 26-08-2016 08:40:00 (637 leituras)

O presidente da Fetasp/Pb, Fernando Borges, se reuniu nesta quarta-feira (24), na sede da CSPB-Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, com os representantes das Centrais Sindicais NCST, CTB, CUT, Força Sindical, UGT, CSP CONLUTAS, CSB e PUBLICA, além de vinte e quatro outras entidades como, Confederações, Federações e Sindicatos nacionais, para discutir estratégias de defesa dos serviços públicos de qualidade atingidos diretamente pela PEC 241/2016, que retira direitos já conquistados pelos servidores públicos, altera garantias dos planos nacionais de saúde e educação e indica o caminho do retrocesso em nome da priorização de geração do superávit primário para pagamento da dívida pública.

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Após candidatura impugnada, jornalista culpa contador
em 26-08-2016 08:34:42 (46 leituras)

O jornalista Josinato Gomes culpou, nesta sexta-feira (26), um contador por problema em prestação de contas que motivou a impugnação de sua candidatura a vereador de João Pessoa.

Em sua conta no Facebook, o profissional de imprensa que tem mais de 30 anos de carreira contou que contratou o especialista em contabilidade para encaminhar suas contas ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) quando concorreu o pleito para deputado federal em 2014  mas o mesmo não não fez.

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Justiça Eleitoral pede impugnação do registro das candidaturas no Vale do Piancó
em 26-08-2016 08:33:44 (52 leituras)

A Justiça Eleitoral de Piancó impugnou o registro de três candidatos ao cargo de vereador nas próximas eleições municipais. 

A sentença proferida pela juíza Dra. Isabela Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, que pediu a impugnação de três candidatos a vereadores de Santana dos Garrotes.                                                                                                                                                                                                                                                                                         

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Juiz abre vistas para MPE decidir se quer levar adiante impugnação de Manoel Jr
em 25-08-2016 12:52:18 (105 leituras)

O juiz da 64% Zona Eleitoral, Josivaldo Félix de Oliveira, abriu pedido de vistas dando oportunidade ao Ministério Público Eleitoral (MPE) se pronunciar se quer levar adiante ação de pedido de impugnação da candidatura do candidato a vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB). O MPE alegou que Manoel Júnior tinha dívida não paga após ser multado sobre propaganda irregular nas eleições 2014. De acordo com despacho do juiz, Manoel Júnior já apresentou provas de que ele está quite com a Justiça Eleitoral.

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CSPB e filiadas articulam ações contra ameaças ao serviço público
em 24-08-2016 08:50:00 (425 leituras)

Fernando Borges, diretor Financeiro da CSPB 

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
 

Em conjunto com entidades filiadas, a Confederação dos Servidores Público do Brasil – CSPB, participou, nesta terça-feira (23), de reunião, na sede do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal - Sindipol/DF, com objetivo de analisar e organizar atos contra projetos danosos ao serviço público brasileiro, como PLP 257/16; PEC 241/16; MP 739/16; PLP 559/13, entre outros.

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TCE julgará contas de 9 prefeituras nesta quarta
em 24-08-2016 02:03:54 (88 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgará, na sessão da manhã desta quarta-feira (24), as contas oriundas de nove Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais.                                                                                                                                           

Terão suas contas averiguadas pelo TCE os prefeitos de Pedra Branca (Allan Feliphe Bastos de Sousa), Piancó (Francisco Sales de Lima Lacerda), Picuí (Acácio Araújo Dantas) e Nova Floresta (João Elias da Silveira Neto Azevedo), atinentes ao exercício de 2013.

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MPPB ajuíza 162 ações de impugnação de registro de candidatura de vereador em João Pessoa
em 23-08-2016 12:48:53 (72 leituras)

As promotoras eleitorais Silvana de Azevedo Targino (titular) e Gláucia Maria de Carvalho (auxiliar), da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, ajuizaram 162 Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (Airc) de candidatos a vereador da capital. A maioria das impugnações é por falta de documentação (certificados negativos criminais das Justiças Estadual e Federal; escolaridade não comprovada; etc.) ou por não estarem em dia com a Justiça Eleitoral. Individualmente, os candidatos a vereador apresentam à Justiça Eleitoral o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). Essas informações e documentação é que são analisadas pelos promotores eleitorais.

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Negado provimento a recurso do ex-prefeito de Cajazeirinhas
em 23-08-2016 12:47:48 (26 leituras)

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (23), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade, provimento a apelação cível interposta por Cristóvão Amaro da Silva, ex-prefeito do município de Cajazeirinhas, acusado de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. O relator do processo de nº 0002160-62.2009.815.0301 é o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. A apelação cível foi movida contra sentença que o condenou às sanções de perda de função pública, suspensão de direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil correspondente a 20 vezes o valor da remuneração recebida no cargo e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por cinco anos.

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Câmara do TCE reúne-se nesta terça-feira para verificar pregões, contratos e concorrências
em 22-08-2016 07:42:55 (74 leituras)

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (23), para o exame de processos que incluem, em meio a outros, pregões, concorrências, tomadas de preços, denúncias, inspeções especiais de contas e contratos oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Jacaraú, Pombal, Amparo, Mogeiro, Coxixola e Tacima. Também, das secretarias de Estado da Administração, da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente e, ainda, da Companhia de Água e Esgotos do Estado. O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga terá o exame de um pregão presencial e de contratos dele decorrentes.

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No Sertão: MPE pede impugnação de pedido de registro de candidato a prefeito
em 22-08-2016 07:41:34 (48 leituras)

O ministério público eleitoral da comarca de Sousa, através do seu representante o Dr Manuel Pereira de Alencar da 63ª Zona ingressou na tarde desta sexta-feira dia 19 de agosto de 2016, com uma solicitação de impugnação ao pedido de registro de candidatura do atual prefeito de Aparecida, Júlio César Queiroga de Araújo, que disputa a reeleição ao cargo majoritário no município de Aparecida.                                                                                                                                                                          

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Justiça multa candidato a prefeito de Santa Rita por propaganda eleitoral antecipada
em 22-08-2016 07:39:22 (70 leituras)

A Justiça Eleitoral na Paraíba aplicou na última sexta-feira (19), uma multa no valor de R$ 5 mil ao candidato a prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB).  A ação foi impetrada pelo PSB de Santa Rita que acusou o tucano de promover propaganda eleitoral antecipada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 

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TSE contabiliza 11. 694 candidatos para as eleições municipais de 2016 na Paraíba
em 22-08-2016 07:27:33 (64 leituras)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 11.694 candidatos registrados para disputar as eleições municipais deste ano na Paraíba.

São 1.106 postulantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Para as Câmaras Municipais, de acordo com última atualização da Justiça Eleitoral, 10.588 candidatos disputam os cargos no legislativo.

Em João Pessoa, o maior colégio eleitoral, são oito candidatos a prefeito e a vice-prefeito (Cida Ramos- Wilson Filho, Luciano Cartaxo-Manoel Júnior, Charliton Machado-Nelson Lira e Victor Hugo e Alécio Costa) que vão disputar a sucessão municipal.

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TCE-PB diz que STF pode livrar 605 gestores da inelegibilidade e do ressarcimento de R$ 161 mi
em 19-08-2016 08:24:40 (34 leituras)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Arthur Cunha Lima disse que 605 gestores paraibanos podem ser imunizados pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que atribuiu a competência para julgar contas de prefeitos às Câmaras Municipais, cabendo unicamente aos TCs a emissão de parecer prévio. “Com isso, eles podem concorrer a cargos eletivos este ano, sem questionamentos de suas inelegibilidades”, lamentou o presidente do TCE-PB, acrescentando que somente na lista que encaminhou à Justiça Eleitoral estão imputados débitos e multas que, somados, ultrapassam R$ 161 milhões que podem deixar de ser ressarcidos aos cofres públicos.

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Municípios da PB recebem mais de R$ 20,8 milhões referentes ao FPM nesta sexta-feira
em 19-08-2016 08:10:15 (33 leituras)

Os municípios da Paraíba recebem nesta sexta-feira (19) o montante de R$ 20.827.989,58 referentes ao segundorepasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um acréscimo de R$ 510.275,71 em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 20.317.713,87. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 137 municípios recebem R$ 55.542,38; 25 terão um incremento em suas contas de R$ 111.084,75; e um terá seus cofres abastecidos em R$ 674.461,15.

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