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Câmara de Santa Rita pode afastar prefeito na sessão de hoje
em 27-09-2016 03:54:48 (13 leituras)

Promete ser muito tumultuada a sessão de hoje da Câmara de Santa Rita. Em pauta, estão três denúncias que podem afastar o prefeito Netinho de Várzea Nova (PR). Ele responderá pelo atraso de salário do servidores, pelo suposto mal uso do dinheiro do Instituto de Previdência (Iprev) e ainda pelo descaso com os recursos da educação, que teriam sido utilizados para outros fins. O prefeito, em tese, teria maioria na Casa, mas devido ao desgaste de sua gestão, a aceitação das denúncias e o consequente afastamento são dados como certos.

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MPF denuncia prefeito de Emas por fraude licitatória
em 27-09-2016 03:54:02 (14 leituras)

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito do município de Emas, na Paraíba, José William Segundo Madruga, por participação no esquema de fraudes para execução da obra de construção da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda. A investigação concluiu que o prefeito, ao lado de comparsas, direcionou a licitação para uma empresa de fachada, a AJS Pavimentação de Estradas. Por meio desse processo, ele desviou recursos para favorecimento próprio, de parentes, amigos, funcionários da prefeitura e dos cúmplices do esquema, que forneceram as empresas fictícias para o processo licitatório no intuito de ocultar a execução da obra por Diogo Almeida, amigo do prefeito. A denúncia, oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pede, ainda, a condenação de outras 12 pessoas envolvidas na fraude.

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Vereadora nega envolvimento na Operação Sanguessuga e recorre de impugnação no TRE-PB
em 27-09-2016 03:52:48 (11 leituras)

A vereadora do município de Monteiro, Christianne Leal (PHS), que tenta mais um mandato, mas teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), nesta segunda-feira (26), anunciou nesta terça-feira (27), que seus advogados já recorreram da decisão e disse ter certeza que disputará o pleito do próximo domingo (02). A parlamentar também negou que sua candidatura foi indeferida por envolvimento na operação Sanguessuga. “Esta afirmação jamais foi dita por nenhum membro do Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou.

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São José de Espinharas está sem prefeito e ninguém quer assumir
em 26-09-2016 03:47:14 (76 leituras)

A cidade de São José de Espinharas, no Sertão, teve o prefeito Renê Trigueiro Caroca (PSDB) afastado do cargo no curso operação Veiculação, no dia 9 deste mês. Ele chegou a ser preso temporariamente e passou cinco dias vendo o sol nascer quadrado. Depois deixou a cadeia, mas não conseguiu reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, para voltar ao cargo. Curiosamente, o vice, Paulo Marchante (PTdoB), se recusou a assumir o cargo pelo fato de ter rompido com o gestor afastado e ser candidato a vice na chapa adversária, encabeçada por Neto Gomes (PSB). Os dois tentam impedir a reeleição de Caroca. Se assumisse, Marchante poderia ficar inelegível.

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PRF apreende 600 camisas que seriam distribuídas a eleitores na Paraíba
em 26-09-2016 03:46:21 (91 leituras)

Cerca de 600 camisas que seriam utilizadas na campanha de um candidato a vereador em Alagoa Nova, Agreste do estado, a 148 km de João Pessoa, foram apreendidas por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O material seria distribuído entre eleitores, prática considerada ilegal pela Justiça Eleitoral. A apreensão aconteceu na sexta-feira, mas o caso só foi divulgado pela polícia na noite deste sábado (24).                                                                                                                                                                                  

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Sindicato de Brejo do Cruz aderiu à paralisação nacional
em 23-09-2016 04:39:58 (95 leituras)

Neste dia 22 de setembro houve o “Dia de Mobilização Nacional”. Com paralisação de atividades e o Sindicato dos Funcionários Municipais de Brejo do Cruz aderiu a movimento que aconteceu fortemente em nível de país. Houve uma mobilização com os professores, nessa demonstrou a adesão onde os educadores caminharam pelas ruas da cidade  em protesto contra o PLP 257 –  que limita os planos de carreira dos servidores; a PEC 241;  contra o PLP 257; Contra o PL 4567; contra a Reforma da Previdência; Contra a Lei da Mordaça; em defesa da Lei do Piso e a lei da mordaça.

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SINDPROMS sabatinou Fábio Tayrone em Sousa
em 23-09-2016 04:38:18 (88 leituras)

O Sindicato de Profissionais da Educação do Município de Sousa realizou a primeira rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito da cidade, o estreante na sabatina foi Fábio Tayrone (PSB) que estava acompanhando de seu candidato a vice. O evento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil subseção local.

Entre os temas debatidos estiveram: Valorização dos profissionais da educação – Infra Estrutura de locais de trabalho – Proteção Individual e Qualificação profissional.

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Mãe de Hugo pede: "Não deixe eu passar o Natal desse jeito"
em 23-09-2016 04:36:50 (54 leituras)

Grampo da Operação Veiculação aponta "importante indício de propina" para a mãe do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), Ilanna Motta. Ilanna é chefe de gabinete da prefeita de Patos (PB), Francisca Motta, avó do parlamentar peemedebista que presidiu a CPI da Petrobrás. A mãe de Hugo Motta foi presa na Veiculação e, cinco dias depois, teve a custódia transformada em domiciliar. O procurador da República José Raphael Lima investiga irregularidades em licitações e superfaturamento de contratos de locação de veículos nas Prefeituras de Patos, Emas e São José de Espinharas, municípios no sertão da Paraíba.

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MPT-PB notifica e admite multar Sindicato dos Bancários por causa de greve
em 23-09-2016 04:35:10 (32 leituras)

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), através do procurador Eduardo Varandas, notificou o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado da Paraíba, Marcelo de Lima Alves, para comparecer a uma audiência administrativa nesta sexta-feira (23), às 11h, na sede do MPT, localizada na Avenida Almirante Barroso, 234, no Centro de João Pessoa. Com isso, o MPT-PB quer comprovar se o movimento grevista continua obedecendo rigorosamente ao acordo judicial firmado em 2012, que institui: não impedir o acesso aos caixas eletrônicos ou o seu abastecimento e manter a realização de atividades essenciais em percentuais correspondentes aos exigidos por lei (30%).

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Prefeitos estão proibidos de admitir e demitir no final do mandato
em 23-09-2016 04:33:59 (19 leituras)

Às vésperas das eleições marcadas para o próximo dia 2 de outubro, os agentes públicos devem estar mais atentos, ainda, às restrições de conduta e limitações de atos impostas pela legislação.
A propósito destes cuidados e precauções, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, chama a atenção para a importância dos gestores buscarem, neste momento, as orientações disponibilizadas em cartilha editada pelo TCE e acessível no seu endereço eletrônico tce.pb.gov.br AQUI

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TCE investiga aumento de salário de vereadores para vigorar ainda neste ano
em 23-09-2016 04:32:59 (20 leituras)

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, designou nesta quarta-feira (21), o vice-presidente André Carlo Torres Pontes, para acompanhar, os casos de fixação de subsídios de vereadores nas 223 Câmaras Municipais do Estado. A providência decorre da necessária observância aos dispositivos constitucionais que regem a matéria. No ofício circular nº 21/2016, o presidente do TCE já tratara de alertar os presidentes de Câmaras para o exato cumprimento do que o Supremo Tribunal Federal dispõe sobre a questão.

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TCE-PB determina bloqueio das contas bancárias da Prefeitura de Santa Rita
em 21-09-2016 04:14:27 (78 leituras)

O Tribunal de Contas da Paraíba determinou, no final da manhã desta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias do município de Santa Rita, após constatar inconsistências nas informações prestadas por via dos balancetes mensais, que não batem com os números apontados no sistema Sagres on line, de acordo com os dados levantados pela Auditoria. O TCE realizou inspeção especial no município durante o período de janeiro a julho do corrente ano. Na justificativa, a Auditoria enfatiza que a entrega dos balancetes sem os números que expressam a realidade das contas públicas implica em ausência do envio dos balancetes.

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Juízes proíbem visitas noturnas de candidatos no sertão da Paraíba
em 21-09-2016 04:12:35 (78 leituras)

Os juízes eleitorais Renan do Vale Melo titular da 35ª Zona Eleitoral e Anderley Ferreira Marques, titular da 63ª Zona Eleitoral que abrangem os municípios de Sousa, Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada e Vieirópolis, determinaram o toque de recolher para todos candidatos que disputam as eleições. Ficou decidido que as atividades de cunho político-eleitoral, inclusive visitas domiciliares aos eleitores poderão ocorrer somente das 7h às 22h. A determinação, entrou em vigor nesta terça-feira (20) e se estende até o dia 30 de setembro.

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TRT nega pedido da OAB para suspender greve dos bancários
em 21-09-2016 04:11:26 (28 leituras)

A 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, indeferiu pedido liminar requerido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba/PB, para que fosse determinado o imediato restabelecimento, durante todo o expediente bancário, do efetivo de no mínimo 30% de trabalhadores nas agências e postos de atendimento das instituições bancárias conveniadas e estabelecidas aos órgãos do poder judiciário estadual e federal, assegurando atendimento aos advogados e jurisdicionados.                                                                                                                                                   

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Correligionário de Manoel Júnior é preso distribuindo pesquisa irregular
em 21-09-2016 04:10:22 (23 leituras)

A Polícia Militar prendeu, na madrugada desta quarta-feira (21), um integrante da Coligação Renovação e Verdade, encabeçada pelo PMDB, no município de Pedras de Fogo, distribuindo panfletos com resultado de uma pesquisa irregular, no Centro da cidade.  
Trata-se de Ricardo Roque, correligionário e suposto assessor do deputado federal Manoel Júnior (PMDB). Com ele foram apreendidos vários gráficos de pesquisas e panfletos sem o devido registro no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o que é considerado crime, segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

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