id="news"-->

(1) 2 3 4 ... 179 »
Promotoria conclui que eleição na Câmara de Cabedelo foi regular
em 24-04-2018 03:03:32 (145 leituras)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) considerou como “regular a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cabedelo” e como “improcedente a denúncia formulada” contra contra Victor Hugo Casteliano e Geusa de Cassia Ribeiro Dornelas, atuais prefeito e presidente da Câmara da cidade. O despacho do promotor de Justiça de de Defesa do Patrimônio Público de Cabedelo, foi assinado na última quinta-feira (19). Ronaldo José Guerra determinou que a cópia da decisão fosse encaminhada aos interessados.

Leia mais... | Mais 8102 bytes
Prefeituras da PB recebem R$ 23,7 milhões de FPM; repasse registra queda de 15%
em 22-04-2018 05:25:48 (160 leituras)

As prefeituras da Paraíba irão receber R$ 23.701.103,56 referentes ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril. A quantia é 15,17% inferior ao mesmo período do ano passado quando os municípios receberam R$ 27.939.316,05. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Prefeitura de João Pessoa receberá o montante de R$ 2.599.797,36 . A Prefeitura de Campina Grande terá depositado em seus cofres a quantia de R$ 716.128,12.

Leia mais... | Mais 1573 bytes
TCE suspende aumento nos salários de prefeito e vereadores no Sertão
em 21-04-2018 05:30:00 (98 leituras)

Em decisão singular o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Oscar Mamede Santiago, emitiu medida cautelar determinando a suspensão dos efeitos da Lei 347/2018, que aumentou salários do prefeito e vereadores do município de Monte Horebe, no Sertão Paraibano. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do órgão.                                                                                             

Leia mais... | Mais 1941 bytes
MP pede condenação de ex-prefeita e servidoras por desvio de recursos
em 20-04-2018 05:20:00 (99 leituras)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa, contra a ex-prefeita de Patos, Francisca Motta (MDB),duas ex-servidoras da Prefeitura, sendo uma delas a ex- coordenadora de Comunicação Social de Patos, Nayane Rodrigues, a blogueira Juliana Mirtes e a ex-secretária de Saúde de Patos, Ilanna Motta, por desvio de recursos da prefeitura.                                                                                                                                                                   


Leia mais... | Mais 8153 bytes
STJ nega pedido para trancar ação contra prefeito de Patos
em 19-04-2018 05:20:00 (97 leituras)

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, negou pedido objetivando trancar ação penal contra o prefeito de Patos, Dinaldo WanderleyFilho e contra sua esposa, Mirna Medeiros.

A alegação é de que não houve utilização indevida por parte da primeira dama do município de veículo da prefeitura para satisfazer compromisso de ordem privada.                                                                                                                                                                                        

Leia mais... | Mais 1877 bytes
Vereadora de Cabedelo vai pedir destituição de Mesa Diretora da Câmara e eleições diretas na cidade
em 18-04-2018 05:30:00 (115 leituras)

A vereadora Fabiana Régis, do município de Cabedelo, no Litoral Norte do Estado, pretende pedir a destituição da mesa diretora da Câmara de Vereadores da cidade. A intenção do pedido é culminar com a realização de novas eleições na cidade. “É a maneira mais democrática da gente atender a população. A população está sem entender o que está acontecendo, quem vai ficar, quanto tempo fica”, justificou a vereadora em entrevista ao ClickPB nesta quarta-feira (18).

Leia mais... | Mais 5645 bytes
Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice e determina novas eleições em Pocinhos
em 18-04-2018 05:25:13 (112 leituras)

A Justiça eleitoral da cidade de Pocinhos, no Agreste paraibano, cassou os mandatos do prefeito e vice, Cláudio Chaves Costa (PTB) e MaísaApolinário Costa, respectivamente, por suposto abuso de poder e captação ilícita de sufrágio. Na sentença, o juiz Luiz Gonzaga Melo Filho, também determinou novas eleições no município e a inelegibilidade dos gestores por oito anos.                                                                                                                                                       

Leia mais... | Mais 1890 bytes
Reforma trabalhista empurra país para a pobreza, diz associação de juízes
em 16-04-2018 04:48:09 (138 leituras)

Para a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, a Lei 13.467, de "reforma" trabalhista, vai acelerar o caminho do país para a pobreza extrema e a desigualdade social. A análise é feita com base em dados divulgados nesta semana por uma consultoria (LCA), amparada com informações do IBGE, demonstrando que de 2016 para 2017 cresceu (11%) o número de brasileiros em situação de pobreza: no ano passado, eram mais de 7%, o equivalente a 14,8 milhões de pessoas.

Leia mais... | Mais 3089 bytes
TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória
em 16-04-2018 02:24:17 (132 leituras)

Em liminar, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o seu entendimento sobre a impossibilidade de cobrar contribuição sindical, independentemente de autorização dos trabalhadores, após a Reforma Trabalhista. Dessa vez quem ganhou a ação foi um escritório de advocacia de Campinas (SP). Inicialmente, o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento de Campinas e Região apresentou uma Ação Civil Pública contra o escritório pedindo a inconstitucionalidade dos artigos 579 e 582 da CLT,  que após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), tornou facultativa a contribuição sindical dos trabalhadores.

Leia mais... | Mais 9556 bytes
Tribunal de Contas manda ex-prefeito de Catingueira devolver mais de 1 milhão de reais
em 16-04-2018 02:16:16 (104 leituras)

Em decisão publicada no último dia 09 de abril de 2018, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou que o ex-prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix, devolva mais de 1 milhão de reais em razão irregularidades cometidas durante o ano de 2011. Na decisão, Edivan Félix tem 60 dias para restituir os cofres públicos em R$ 991.920,54 pelos serviços pagos e não executados em obras públicas, custeados com recursos municipais e/ou estaduais. Ele ainda recebeu duas multas no valor de R$ 7.882,17 e R$ 99.192,05.

Leia mais... | Mais 4919 bytes
Câmara sanciona veto e rejeita negociação coletiva no serviço público
em 13-04-2018 12:51:17 (120 leituras)

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
 
Em votação nominal pelos deputados, realizada nesta terça-feira  (4), o número de votos favoráveis à derrubada do veto, em que pese amplo empenho das entidades sindicais em sentido contrário, não foi suficiente. Para rejeitar o veto era necessário maioria absoluta dos parlamentares de cada Casa — 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara. No Senado os trabalhadores do setor público obtiveram vitória com 44 votos; na Câmara, no entanto, a derrota se confirmou com 236 pela derrubada do veto presidencial e 69 a favor. Com o resultado, os servidores públicos veem sua demanda histórica, a negociação coletiva, ser derrotada no Congresso Nacional.

Leia mais... | Mais 6075 bytes
A desconstrução do movimento sindical e a sua necessária reinvenção
em 13-04-2018 12:50:16 (108 leituras)

Por  Caroline Sena e Rodrigo Camargo Barbosa 


A história da humanidade está intimamente ligada ao conceito de trabalho e seu sentido no âmago das relações sociais. Desde a concepção da primazia do indivíduo, trabalhada pelo filósofo Kant a partir de conceitos liberais de Estado, até o que consideramos a aglutinação dos indivíduos para a autonomia da vontade coletiva, o trabalho tem sido compreendido como “expressão de vida e degradação, criação e infelicidade, atividade vital e escravidão, felicidade social e servidão”[1].

Leia mais... | Mais 15854 bytes
Dezoito municípios da PB não regularizaram contas e têm recursos da Saúde bloqueados
em 13-04-2018 12:48:12 (98 leituras)

Dezoito municípios da Paraíba estão com as contas bloqueadas para movimentações devido à falta de regularização das gestões municipais que não fizeram a habilitação das contas de investimento e custeio da Saúde.

Na Paraíba, os municípios que estão irregulares são: Algodão de Jandaíra, Amparo, Assunção, Cajazeirinhas, Capim, Congo, Cuité, Curral de Cima, Fagundes, Imaculada, João Pessoa, Juazeirinho, Junco do Seridó, Nazarezinho, Pedro Régis, Salgado de São Félix, Santa Helena eTriunfo.

Leia mais... | Mais 1742 bytes
Governo quer salário mínimo de R$ 1.002 a partir de 2019
em 13-04-2018 12:47:30 (123 leituras)

O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. O anúncio oficial ocorreu nesta quinta-feira (12), por meio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. Atualmente, o mínimo é de R$ 954.

Com a proposta, essa será a primeira vez que o valor do salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A vigência do novo salário é em janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro.

Leia mais... | Mais 4572 bytes
Fisco Estadual cumpre determinação judicial e suspende greve na Paraíba
em 12-04-2018 04:45:12 (97 leituras)

Em cumprimento à decisão de liminar do desembargador Leandro dos Santos, os auditores fiscais tributários retornaram ao trabalho desde às 7h desta quinta-feira (12).                                                                                                                              

Reunidos em assembleia geral extraordinária, realizada na terça-feira (11), na sede do Sindifisco-PB, em João Pessoa, com expressiva participação dos filiados ao Sindicato, os servidores fiscais decidiram suspender a greve, em atendimento à decisão da justiça.

Leia mais... | Mais 6162 bytes